Segunda-feira, 2 de Junho de 2008

Políticas de imigração

Que factores justificam a nova política europeia em relação à imigração?

publicado por CP às 20:58
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21 comentários:
De tania`s a 2 de Junho de 2008 às 23:03
A imigração em geral ocorre por iniciativa pessoal, pela busca de melhores condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, ou ainda para fugir de perseguições ou discriminações por motivos religiosos ou políticos. Foi o principal motivo dos movimentos migratórios ocorridos da Europa e da Ásia para as Américas no século XIX e também no início do século XX (muito embora houvesse também o interesse na entrada de imigrantes, por razões demográficas ou para o "branqueamento" de sua população, por parte dos países de acolhimento). Esse processo também pode ser incentivada por governos de países que queiram aumentar o tamanho e/ou a qualificação de sua população, como ainda fazem, por exemplo, o Canadá e Austrália desde o século XX.


De tania`s a 2 de Junho de 2008 às 23:05
De facto, mais importante do que um eventual diferencial de riqueza, a imigração auto-regula-se, em função do mercado de trabalho. Ninguém vai abandonar a sua comunidade para viver a milhares de quilómetros se aí não encontrar emprego e formas de subsistência. O desenvolvimento na última década da Europa-fortaleza, com o seu agressivo controlo de fronteiras não é, na realidade, causada por uma preocupação com um eventual excesso de imigrantes na União Europeia mas é, sim, um mecanismo de precarização da força de trabalho dos imigrantes que chegam.


De PedroTeixeira a 5 de Junho de 2008 às 21:52
Portugal optou por uma política de abertura regulada à imigração, adoptando uma estratégia em torno de três eixos: regulação, fiscalização e integração. Esta estratégia foi inspirada na estratégia da União Europeia de criação de políticas comuns de estrangeiros e de asilo, a qual merece total adesão do Governo. Na segunda metade dos anos noventa do século passado, assistiu-se a um notório acréscimo do número de imigrantes que procuraram o nosso País. Hoje o número de estrangeiros que vivem e trabalham em Portugal aproxima-se, ou talvez exceda, os 4% da população residente. segunda metade dos anos noventa do século passado, assistiu-se a um notório acréscimo do número de imigrantes que procuraram o nosso País. Hoje o número de estrangeiros que vivem e trabalham em Portugal aproxima-se, ou talvez exceda, os 4% da população residente. Este surto recente de imigração diversificou dramaticamente as origens, as culturas, os graus de qualificação dos imigrantes. A problemática da juventude assume, nas sociedades modernas, um carácter estratégico. Isto implica o desenvolvimento de políticas específicas, mas fundamentalmente uma preocupação de transversalidade nas várias áreas de governação, designadamente educação, protecção social e habitação.
Neste sentido, o Governo adopta um conjunto de orientações, a desenvolver e implementar de forma aberta e participada:
• Estimular e incentivar os associativismos juvenil e estudantil, considerando que estes assumem um papel fundamental na promoção da educação não formal dos jovens;
• Estimular a criação dos Conselhos Municipais de Juventude, tendo em conta as experiências positivas, que um pouco por todo o País têm proliferado;
• Incentivar a mobilidade geográfica dos jovens em Portugal e na Europa, nos âmbitos educativo, do mercado de trabalho ou do lazer;
• Apoiar o empreendedorismo jovem, nomeadamente através da progressiva introdução do empreendedorismo na estrutura curricular dos diferentes níveis de ensino;
• Combater a precariedade do emprego jovem, fenómeno que tem dificultado a emancipação e a especialização profissional, e desincentivado a formação e a qualificação;
• Facilitar o acesso dos jovens à habitação, como forma de estimular uma juventude emancipada, mais confiante, participante e dinâmica.
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Programa/programa_p013.htm


De Vitor a 5 de Junho de 2008 às 21:54
O processo de imigração em Portugal teve vários momentos, desde a fixação de diferentes povos no processo de criação da nação portuguesa ao longo de milhares de anos, passando pelo mundo dos dias de hoje, com a imigração proveniente das suas ex-colónias, da Europa de Leste, ou, até mesmo, a imigração sénior de luxo proveniente de outros países da União Europeia, que devido à criação desse espaço comum e ao desejo dos europeus do Norte da Europa se fixarem nos países do Sul para passarem o resto das suas vidas, depois de uma vida de trabalho.
Portugal, tal como a Espanha, passou de um país de emigração para um país de imigração, ou seja, a entrada de pessoas é superior à saída.
As maiores comunidades imigrantes legais em Portugal (em 2005) foram os brasileiros, ucranianos, cabo-verdianos e angolanos. No entanto, todas estas comunidades foram as maiores em diferentes anos, que foi sendo rapidamente suplantada por outras provenientes de ondas migratórias mais recentes.
Até aos anos 90 do século XX, a maioria da imigração em Portugal era oriunda de países lusófonos, dada a a proximidade cultural e linguístico. No entanto, a partir de 1999, começou-se a moldar um tipo de imigração diferente e em massa proveniente da Europa de Leste, surgindo repentinamente no país.
Este grande fluxo migratório muito se deveu à abertura das fronteiras da União Europeia por parte da Alemanha, em 1999. No entanto, devido à escassez de empregos indiferenciados nesse país fez com que estes migrassem para sul, para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura nos dois países ibéricos.
A maioria desses imigrantes estavam divididos em dois grupos, os eslavos: ucranianos, russos e búlgaros, e os latinos de leste: romenos e molda-vos.
A imigração de leste tornou-se de difícil controlo, e começaram a actuar no país máfias que traziam e controlavam imigrantes.
Em 2003, a imigração em massa proveniente do leste europeu estacou e passou a ser de fluxo mais ténue, surgindo assim a imigração mais significativa de brasileiros e asiáticos de várias origens (nomeadamente indianos e chineses).

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o_em_Portugal



De Filipa a 5 de Junho de 2008 às 21:57
Políticas de imigração…
De facto, mais importante do que um eventual diferencial de riqueza, a imigração auto-regula-se, em função do mercado de trabalho. Ninguém vai abandonar a sua comunidade para viver a milhares de quilómetros se aí não encontrar emprego e formas de subsistência. O desenvolvimento na última década da Europa-fortaleza, com o seu agressivo controlo de fronteiras não é, na realidade, causada por uma preocupação com um eventual excesso de imigrantes na União Europeia mas é, sim, um mecanismo de precarização da força de trabalho dos imigrantes que chegam.
A imigração em geral ocorre por iniciativa pessoal, pela busca de melhores condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, ou ainda para fugir de perseguições ou discriminações por motivos religiosos ou políticos. Foi o principal motivo dos movimentos migratórios ocorridos da Europa e da Ásia para as Américas no século XIX e também no início do século XX (muito embora houvesse também o interesse na entrada de imigrantes, por razões demográficas ou para o "branqueamento" de sua população, por parte dos países de acolhimento). Esse processo também pode ser incentivada por governos de países que queiram aumentar o tamanho e/ou a qualificação de sua população, como ainda fazem, por exemplo, o Canadá e Austrália desde o século XX.

http://www.sosracismo.pt/livroimigracao.htm




De tania´s a 5 de Junho de 2008 às 22:33
O desenvolvimento na última década da Europa-fortaleza, com o seu agressivo controlo de fronteiras não é, na realidade, causada por uma preocupação com um eventual excesso de imigrantes na União Europeia mas é, sim, um mecanismo de precarização da força de trabalho dos imigrantes que chegam.


De helder ribeiro a 5 de Junho de 2008 às 22:56
A verdade é que o dinamismo da política de integração de imigrantes desenvolvida nestes últimos anos conduziu a um conjunto de importantes iniciativas que devem ser realçadas e sobressaem nas comparações internacionais, honrando a nossa tradição humanista: uma nova e mais justa lei da nacionalidade; uma nova e mais equilibrada lei de imigração; um enérgico e criativo combate à burocracia; a promoção efectiva do reagrupamento familiar; todo o trabalho do agora reforçado Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI); os centros nacionais e a rede crescente de centros locais de apoio ao imigrante (CNAI e CLAI); a mais ambiciosa 3ª Geração do Programa Escolhas; os projectos para o ensino da língua e o combate ao abandono e ao insucesso escolar; as mais amplas condições de acesso dos imigrantes ao abono de família e aos direitos sociais; o aumento do apoio financeiro às associações de imigrantes e às instituições particulares de solidariedade social; a valorização da participação cívica dos imigrantes e do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI); as frequentes acções de sensibilização da opinião pública para o combate ao racismo e à discriminação — e muito mais.

Que estamos bem cientes dos problemas que ainda subsistem prova-o o Plano para a Integração dos Imigrantes, recentemente adoptado pelo Governo e que definiu 122 medidas adicionais, concretas e calendarizadas. A posição de Portugal no «ranking» agora divulgado constitui um acrescido estímulo para esse trabalho, ao mesmo tempo que reforça a credibilidade da presidência portuguesa da UE na sua proposta de uma política europeia de imigração que, além de promover o controlo dos fluxos migratórios e de reforçar a cooperação com os países de origem, invista mais, muito mais, na integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento.



De tania´s a 5 de Junho de 2008 às 22:59
O processo de imigração em Portugal teve vários momentos, desde a fixação de diferentes povos no processo de criação da nação portuguesa ao longo de milhares de anos, passando pelo mundo dos dias de hoje, com a imigração proveniente das suas ex-colónias, da Europa de Leste, ou, até mesmo, a imigração sénior de luxo proveniente de outros países da União Europeia, que devido à criação desse espaço comum e ao desejo dos europeus do Norte da Europa se fixarem nos países do Sul para passarem o resto das suas vidas, depois de uma vida de trabalho.
Portugal, tal como a Espanha, passou de um país de emigração para um país de imigração, ou seja, a entrada de pessoas é superior à saída.
As maiores comunidades imigrantes legais em Portugal (em 2005) foram os brasileiros, ucranianos, cabo-verdianos e angolanos. No entanto, todas estas comunidades foram as maiores em diferentes anos, que foi sendo rapidamente suplantada por outras provenientes de ondas migratórias mais recentes.


De Américo a 5 de Junho de 2008 às 23:03
O Decreto-Lei N.º 244/98, de 08 de Agosto, instituiu um novo regime jurídico da
política da imigração. Regula as condições de entrada, permanência e afastamento
de estrangeiros do território português.
Decorrente da livre circulação de pessoas nos países que integram a UE e o
espaço Schengen, este diploma estabelece os meios de controlo dos fluxos
migratórios, adequando a legislação que vigorava à data, às normas e medidas
tomadas no âmbito das convenções internacionais de que Portugal é Estado
signatário. O objectivo visado era adoptar uma política que promova a integração
dos imigrantes em defesa dos seus direitos fundamentais e que permita regular a
admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de exercício de actividade
profissional.
Concretamente teve por objectivo:
• adoptar novo regime de vistos;
• simplificar o regime de residência de imigrantes, limitando os tipos
de autorização e reforçando os direitos decorrentes de cada um;
• melhorar o sistema de reagrupamento familiar;
• adoptar novo mecanismo legal de apoio ao retorno voluntário de
estrangeiros aos países de origem, como forma alternativa à sua
expulsão:
• redefinir as penas aplicáveis ao crime de auxílio à imigração
ilegal.


De Helder monteiro a 9 de Junho de 2008 às 22:20
A verdade é que o dinamismo da política de integração de imigrantes desenvolvida nestes últimos anos conduziu a um conjunto de importantes iniciativas que devem ser realçadas e sobressaem nas comparações internacionais, honrando a nossa tradição humanista: uma nova e mais justa lei da nacionalidade; uma nova e mais equilibrada lei de imigração; um enérgico e criativo combate à burocracia; a promoção efectiva do reagrupamento familiar; todo o trabalho do agora reforçado Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI); os centros nacionais e a rede crescente de centros locais de apoio ao imigrante (CNAI e CLAI); a mais ambiciosa 3ª Geração do Programa Escolhas; os projectos para o ensino da língua e o combate ao abandono e ao insucesso escolar; as mais amplas condições de acesso dos imigrantes ao abono de família e aos direitos sociais; o aumento do apoio financeiro às associações de imigrantes e às instituições particulares de solidariedade social; a valorização da participação cívica dos imigrantes e do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI); as frequentes acções de sensibilização da opinião pública para o combate ao racismo e à discriminação — e muito mais.


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